PDUE NOVA FRIBURGO 2050. Plano de Desenvolvimento Urbano Estratégico com Visão de Futuro em alinhamento e apoio à Revisão do Plano Diretor de Nova Friburgo, RJ.

 

> Local: Nova Friburgo, RJ.

 

> Data: 2015

 

> Cliente: SEMMADUS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desesenvolvimento Urbano Sustentável), Prefeitura de Nova Friburgo.

A ideia central deste Plano de Desenvolvimento Urbano Estratégico (PDUE) é oferecer subsídios para a construção de cenários de desenvolvimento territorial futuro, “visões de futuro” para uma desejável cidade mais sustentável - social, ambiental e economicamente - de Nova Friburgo 2050.

 

Os subsídios que se apresentam constroem os cenários gradativos de desenvolvimento urbano até o horizonte de 2050 com o objetivo de se poder planejar o crescimento da cidade e assim, antecipar as estratégias pertinentes.

Os subsídios se colocam também como o conjunto central das estratégias do novo Plano Diretor (PD) da cidade. São os conceitos, estratégias, instrumentos e modelagens urbanas que perfazem a matriz central do Plano.

 

Por fim, outra meta do PDUE é de se constituir na “versão ilustrada” do PD, ou seja, ele apresenta os principais conceitos, estratégias e instrumentos urbanísticos d forma  didática através de diagramas visuais explicativos.

 

O objetivo final é o da consolidação de um conjunto de informações técnicas -  essencialmente de urbanismo e legislação urbana - que possa ser disponibiizado ao conjunto da cidade de Nova Frinurgo de forma ampla e acessível.

 

Quanto maior o conhecimento da população da cidade sobre as formas de ordenamento urbano do território e das normas e parâmetros que constituem a sua lei urbana maior, o PD, mais qualificado este será.

 

Em última instância, o PD e este PDUE, devem, a  partir de parâmetros técnicos e jurídicos, refletir os anseios e desejos da sociedade, refletidos nas inúmeras audiências públicas e oficinas de discussão que ocorreram na cidade nos últimos dois anos com grande participação da população organizada.

 

O desejo maior é o da construção de Nova Friburgo nos próximos anos e décadas mais qualificada para o conjunto da sua sociedade. A partir de uma história e geografia especialíssimas, a cidade enfrenta em 2015 diversos dos problemas típicos de toda cidade média brasileira, decorrentes do rápido processo de crescimento do século 20.

 

O desafio é reorientar o crescimento esperado para os paradigmas e diretrizes condizentes com o que há de mais avançado em termos de desenvolvimento urbano contemporâneo.

 

Como colocado pelo Secretário Ivison Macedo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável:

“O crescimento inexorável faz parte do momento urbano de nossas cidades e mesmo do planeta, portanto preparar-se para ele é fundamental para garantir uma ocupação ordenada, com ganhos à população e à cidade, através de um desenvolvimento inteligente e sustentável. 

 

Temos que integrar, de um modo especial, o Desenvolvimento Urbano aos Desenvolvimentos Econômico, Social e Ambiental, levando em consideração as pressões contemporâneas e a prevenção a todas as nuances das vulnerabilidades a que a população está e estará submetida. 

 

Por este motivo, surge de forma clara e objetiva a grande chance da construção de novos paradigmas para nosso futuro, potencializada por novos eixos de desenvolvimento que sejam factíveis ao crescimento da cidade. 

 

A viabilização de investimentos através da implementação das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), as quais podem ser consolidadas na forma de Parcerias Público Privadas (PPPs), potente instrumento instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que pode alavancar nosso potencial e projetar definitivamente nossa cidade para um desenvolvimento perene, que atenda às demandas socioterritoriais decorrentes da necessidade do bem-estar do cidadão friburguense e necessário à retroalimentação da economia urbana que mantém a estabilidade do mercado. 

 

Como desafio a equacionar, temos que pensar cuidadosa e adequadamente na construção dos parâmetros urbanísticos e econômico-financeiros que efetivamente possam implementar no âmbito urbano ganhos para a cidade por um lado, e retorno financeiro à iniciativa privada pelo outro lado, sem o qual não haverá perspectiva de aderência às OUCs e consequentemente à Prefeitura, através da venda ou alienação dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), já previstos no Plano Diretor atual. 

 

Neste contexto, é chegado o momento em que todo o conjunto de atores que compõem a sociedade devem se posicionar nas mais diversas formas de debate democrático, os quais podem e devem parametrizar as questões urbanísticas da cidade, incluídos também neste processo, de forma legal, institucional e legítima, todos os setores representativos do desenvolvimento privado, em especial os setores imobiliário, da construção civil e empreendedor da nossa região. Tais questões devem ser ancoradas com ampla possibilidade de argumentação, embasadas tecnicamente à luz da ciência do planejamento urbano, envolvendo de modo transversal todos os segmentos que, em conjunto, formam a cidade contemporânea.”

 

A transformação de uma cidade difusa e monofuncional, dependente de grandes deslocamentos para execução de atividades cotidianas, em uma cidade compacta e multifuncional, onde é possível resolver as questões diárias de forma simples e sem grande necessidade de se transportar a vários pontos distintos é um objetivo grande do desenvolvimento urbano sustentável e que percorre os conceitos e estratégias deste PDUE.

 

A abordagem conceitual é estruturada em torno da mudança da dinâmica atual de funcionamento dos agentes da cidade, modificando onde e como estão ofertados os empregos, as moradias e os demais comércios e serviços. A criação de zonas superestruturadas e repletas de equipamentos não serão incentivadas, em contrapartida, as transformações de áreas consolidadas que funcionam somente como dormitório serão prioridades, adequando estes locais para que sejam mais diversificados e assim atendam as necessidades dos moradores.

 

A redução do tempo de deslocamento do cidadão no percurso para o trabalho, escola ou para efetuar compras corriqueiras, fará com que a cidade ganhe muito em sua produção: seja na eficiência de funcionamento dos seus sistemas, principalmente o de transportes; seja na economia, onde as dinâmicas de consumos estarão voltadas aos próprios bairros, gerando mais possibilidades de crescimento e geração de novos empregos, num ciclo econômico sustentável.

Essas redes sustentáveis promovem qualidade de vida a todos os moradores, já que criam bairros integrais e multifuncionais, através da priorização dos comércios locais, ampliando a geração de empregos próximos às moradias e ainda se conectando ao restante da cidade por um sistema de mobilidade intermodal e integrado.

 

Ao atingir o equilíbrio das funções de cada uma das centralidades, dentro dos seus diversos níveis, a cidade conseguirá limitar seus perímetros de crescimento e tornar-se-á uma cidade mais densa e compacta, utilizando de forma inteligente todas as possibilidades de construção e renovação que o município possui. Com isto, os gastos públicos serão menores, já que a rede de atendimento ao cidadão será menor em sua extensão, fazendo com o controle e a manutenção de cada peça do sistema seja mais fácil de se executar.

 

Em destaque estão os espaçõs públicos, que integram e conectam a malha urbana, promovendo o convívio social. O uso coletivo vinculado a um crescimento inteligente e planejado traz benefícios na composição da vida urbana. Para isto ser possível,  incentivos de interação entre o espaço público e privado foram criados, trazendo vantagens para o uso comum e ao mesmo tempo aos empreendedores particulares. Um exemplo disso são estímulos à fruição pública em lotes privados, as fachadas ativas e outras ações que priorizam o contato do cidadão com o ambiente construído ao seu redor.

 

A proposta de uma cidade compacta e densa, com oportunidades iguais para todos, é a forma mais democrática e inteligente de planejar o espaço urbano, com diretrizes e desenhos que visam a melhoria da qualidade de vida e a facilidade de uso do meio urbano.

 

 

O PDUE está organizado em quatro capítulos:

 

  • A Conceituação: os Conceito Geral, Princípios do trabalho, os Objetivos e a Visão de Futuro.

  • O Território: a leitura propositiva do território em seus principais temas aqui abordados: Mobilidade, Desenvolvimento Econômico e Social, Meio Ambiente, Habitação.

  • A Estratégia: a matriz estratégica para o desenvolvimento urbano desejável

  • Os Instrumentos: os principais instrumentos urbanísticos que complementam as estratégias e viabilizam os conceitos, os tradicionais e os inovadores

  • Os Ensaios Urbanos: as moedagens de desenvolvimento futuro e os simulações de densidades e expansão de qualificação do território com cenários para 2015, 2027, 2039 e 2050.

Stuchi & Leite Projetos & Consultoria I Arquitetura e Interiores I Desenvolvimento Urbano: Inteligência Territorial, Planos Urbanos Estratégicos, Estruturação e Modelagem Urbana, Masterplans

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